Depois de mais de 50 anos, um acordo define que o Aeroporto Internacional Castro Pinto na Grande João Pessoa terá pousos em Santa Rita e desembarques em Bayeux. Na Paraíba, 95% dos municípios enfrentam problemas parecidos, envolvendo limites territoriais. “Antes, não se sabia oficialmente qual era a área do terminal aeroportuário, uns diziam que era de Bayeux e outros falavam que pertencia a Santa Rita”, comentou o presidente do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa), Nivaldo Magalhães, que protocolou o anteprojeto do acordo na Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (19). A autarquia é responsável pela medição de terras e definição dos limites geográficos dos municípios paraibanos. “Só na terceira audiência com o Ministério Público conseguimos definir a situação do aeroporto”, informou.
O acordo define que 56% dos 389 hectares do terminal pertencem a Bayeux e os outros 44% são de Santa Rita. “É por isso que o turista que vier à Paraíba, agora, vai, oficialmente, descer em Santa Rita e finalizar o desembarque em Bayeux, numa situação interessante”, diz o presidente. Dos 2.600 metros da pista do aeroporto, 72% são de Bayeux, o restante de Santa Rita. “Sabendo a área oficial dos municípios, os gestores podem, por exemplo, cobrar impostos de forma garantida”, ressalta Nivaldo.
O acordo também envolve o 16° Regimento de Cavalaria Mecanizado, que passa a ser oficialmente de Bayeux; e o bairro Eitel Santiago, que já era administrado por Santa Rita, mas de acordo com alguns moradores pertencia a Bayeux. “O Eitel agora é de Santa Rita, de forma oficial”, revela.
Outros municípios – Problemas de limites territoriais são comuns em todo o Brasil. “Quando os resultados de um Censo Demográfico são divulgados essa problemática vem à tona de forma mais clara”, diz o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães. Segundo ele, 95% dos municípios paraibanos têm situações desse tipo. Sumé e Serra Branca vão fazer um plebiscito para decidir os limites geográficos. Já os municípios de Solânea e Bananeiras enfrentam o problema de forma judicial. “É importante que os prefeitos tratem dessa questão o mais rápido possível e tentem firmar acordos como fizeram Bayeux e Santa Rita, isso porque o novo censo vem aí, agendado para 2015”, afirmou.