O professor Jacoby Fernandes<\/strong> est\u00e1 confirmado para ministrar palestra durante o I Congresso Brasileiro de Advocacia Municipalista<\/strong>, que acontece nos dias 10 e 11 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em Jo\u00e3o Pessoa. Ele abordar\u00e1 o tema dispensa e inexigibilidade de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Dentro do universo que engloba o Poder P\u00fablico a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou aquisi\u00e7\u00e3o de bens sempre h\u00e1 o trabalho com processos licitat\u00f3rios. A Licita\u00e7\u00e3o nada mais \u00e9 que um procedimento administrativo em que a Administra\u00e7\u00e3o permite aos interessados realizar um contrato com o Estado por meio da livre concorr\u00eancia. Jacoby falar\u00e1 das modalidades de licita\u00e7\u00e3o e dos casos que permitem a inexigibilidade de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cSeja dispensa ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o estes s\u00e3o assuntos que sempre apresentam aspectos pol\u00eamicos e merecem ser abordados e discutidos pelos profissionais da advocacia. Jacoby Fernandes \u00e9 um palestrante renomado, escritor, professor e \u00e9 o nome mais indicado para apresentar \u00e0 tem\u00e1tica. Ele possui vasta experi\u00eancia e \u00e9 um profissional que muito tem a contribuir com a reflex\u00e3o acerca do tema\u201d, destacou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Paraibana de Advocacia Municipalista, Marco Villar.<\/p>\n

Jacoby Fernandes \u2013<\/strong> \u00c9 mestre em Direito P\u00fablico, professor de Direito Administrativo, Membro do Comit\u00ea Interministerial de Desburocratiza\u00e7\u00e3o, Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Escritor, Conferencista e Palestrante. Exerceu os cargos de Procurador e Procurador-Geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas do DF, Juiz do Trabalho do TRT\/10\u00aa Regi\u00e3o, Advogado e Administrador Postal da Empresa Brasileira de Correios e Tel\u00e9grafos.<\/p>\n

\u00c9 autor das seguintes obras: Contrata\u00e7\u00e3o Direta sem Licita\u00e7\u00e3o – 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o, Editora Bras\u00edlia Jur\u00eddica; Tomada de Contas Especial – 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o, Editora Bras\u00edlia Jur\u00eddica; Responsabilidade Fiscal – 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o, Editora Bras\u00edlia Jur\u00eddica; Compras pelo Sistema de Registro de Pre\u00e7os, Editora Juarez de Oliveira; Lixo \u2013 a limpeza p\u00fablica urbana sob o enfoque do direito administrativo, Editora Del Rey; Livro Eletr\u00f4nico: Sistema de Registro de Pre\u00e7os, Editora Vianna Consultores; Lei 8.666 \u2013 organiza\u00e7\u00e3o e \u00edndice – 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o, Editora Bras\u00edlia Jur\u00eddica; Comentando as Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas \u2013 s\u00e9rie grandes nomes, Editora Temas e Id\u00e9ias; Tribunais de Contas do Brasil – Jurisdi\u00e7\u00e3o e Compet\u00eancia, Editora F\u00f3rum; Sistema de Registro de Pre\u00e7os e Preg\u00e3o, Editora F\u00f3rum.<\/p>\n

O evento \u2013<\/strong> Durante os dias 10 e 11 de agosto a cidade de Jo\u00e3o Pessoa sediar\u00e1 o I Congresso Brasileiro de Advocacia Municipalista. O evento \u00e9 voltado para profissionais e acad\u00eamicos do Direito, tem como principal objetivo discutir a atua\u00e7\u00e3o do advogado municipalista e contribuir com a capacita\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o profissional, al\u00e9m de incentivar o processo de forma\u00e7\u00e3o dos estudantes. Realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, que fica na Sede do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba, o evento \u00e9 organizado pela Associa\u00e7\u00e3o Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam).<\/p>\n

APAM \u2013<\/strong> \u00c9 a primeira entidade do pa\u00eds que tem por objetivo defender os interesses dos advogados que atuam junto \u00e0s gest\u00f5es municipais. Ela tamb\u00e9m objetiva colaborar com a qualifica\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento desses profissionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O professor Jacoby Fernandes est\u00e1 confirmado para ministrar palestra durante o I Congresso Brasileiro de Advocacia Municipalista, que acontece nos dias 10 e 11 de agosto, no Centro Cultural Ariano Suassuna, em Jo\u00e3o Pessoa. Ele abordar\u00e1 o tema dispensa e inexigibilidade de licita\u00e7\u00f5es. Dentro do universo que engloba o Poder P\u00fablico a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou aquisi\u00e7\u00e3o de bens sempre h\u00e1 o trabalho com processos licitat\u00f3rios. A Licita\u00e7\u00e3o nada mais \u00e9 que um procedimento administrativo em que a Administra\u00e7\u00e3o permite aos interessados realizar um contrato com o Estado por meio da livre concorr\u00eancia. Jacoby falar\u00e1 das modalidades de licita\u00e7\u00e3o e dos casos que permitem a inexigibilidade de licita\u00e7\u00f5es. SAIBA MAIS…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":232504,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[7],"tags":[12884,1534,2571,39,12895,187,18],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"http:\/\/www.rcvips.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/palestra.jpg","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.rcvips.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/232503"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.rcvips.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.rcvips.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.rcvips.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.rcvips.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=232503"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.rcvips.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/232503\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.rcvips.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/232504"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.rcvips.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=232503"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.rcvips.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=232503"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.rcvips.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=232503"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}