O professor Ronny Charles ministrar\u00e1 palestra no I Congresso Brasileiro da Advocacia Municipalista, em Jo\u00e3o Pessoa. Ele abordar\u00e1 o tema \u201cDispensa e Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas: aspectos pol\u00eamicos\u201d no dia 11 de agosto, a partir das 15h30. O mestre em Direito Econ\u00f4mico substituir\u00e1 o professor Jacoby Fernandes que por motivos de agenda cancelou a sua participa\u00e7\u00e3o no evento.<\/p>\n

Dentro do universo que engloba o Poder P\u00fablico a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou aquisi\u00e7\u00e3o de bens sempre h\u00e1 o trabalho com processos licitat\u00f3rios. A Licita\u00e7\u00e3o nada mais \u00e9 que um procedimento administrativo em que a Administra\u00e7\u00e3o permite aos interessados realizar um contrato com o Estado por meio da livre concorr\u00eancia. Ronny Charles falar\u00e1 das modalidades de licita\u00e7\u00e3o e dos casos que permitem a inexigibilidade de licita\u00e7\u00f5es, como \u00e9 o caso da contrata\u00e7\u00e3o de advogados.<\/p>\n

Ronny Charles \u00e9 advogado da Uni\u00e3o, mestre em Direito Econ\u00f4mico, p\u00f3s-graduado em Direito tribut\u00e1rio e p\u00f3s-graduado em Ci\u00eancias Jur\u00eddicas. Ele \u00e9 palestrante renomado e autor de livros como: Leis de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas comentadas; Licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas: Lei n\u00ba 8.666\/93; Direito Administrativo; RDC: Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es; Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle; Improbidade Administrativa; Cole\u00e7\u00e3o Teses Jur\u00eddicas dos Tribunais Superiores \u2013 Direito Administrativo; e Advocacia de Estado: quest\u00f5es institucionais para a constru\u00e7\u00e3o de um Estado de Justi\u00e7a. Estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto e Jos\u00e9 Antonio Dias Toffoli.<\/p>\n

O evento \u2013<\/strong>\u00a0Durante os dias 10 e 11 de agosto a cidade de Jo\u00e3o Pessoa sediar\u00e1 o I Congresso Brasileiro de Advocacia Municipalista. O evento \u00e9 voltado para profissionais e acad\u00eamicos do Direito, tem como principal objetivo discutir a atua\u00e7\u00e3o do advogado municipalista e contribuir com a capacita\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o profissional, al\u00e9m de incentivar o processo de forma\u00e7\u00e3o dos estudantes. Realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna, que fica na Sede do Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba, o evento \u00e9 organizado pela Associa\u00e7\u00e3o Paraibana de Advocacia Municipalista (Apam). As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas atrav\u00e9s do endere\u00e7o:\u00a0www.apam.adv.br<\/a>.<\/p>\n

APAM \u2013<\/strong>\u00a0\u00c9 a primeira entidade do pa\u00eds que tem por objetivo defender os interesses dos advogados que atuam junto \u00e0s gest\u00f5es municipais. Ela tamb\u00e9m objetiva colaborar com a qualifica\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento desses profissionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O professor Ronny Charles ministrar\u00e1 palestra no I Congresso Brasileiro da Advocacia Municipalista, em Jo\u00e3o Pessoa. Ele abordar\u00e1 o tema \u201cDispensa e Inexigibilidade de Licita\u00e7\u00f5es P\u00fablicas: aspectos pol\u00eamicos\u201d no dia 11 de agosto, a partir das 15h30. O mestre em Direito Econ\u00f4mico substituir\u00e1 o professor Jacoby Fernandes que por motivos de agenda cancelou a sua participa\u00e7\u00e3o no evento. Dentro do universo que engloba o Poder P\u00fablico a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou aquisi\u00e7\u00e3o de bens sempre h\u00e1 o trabalho com processos licitat\u00f3rios. A Licita\u00e7\u00e3o nada mais \u00e9 que um procedimento administrativo em que a Administra\u00e7\u00e3o permite aos interessados realizar um contrato com o Estado por meio da livre concorr\u00eancia. Ronny Charles falar\u00e1 das modalidades de licita\u00e7\u00e3o e dos casos que permitem a inexigibilidade de licita\u00e7\u00f5es, como \u00e9 o caso da contrata\u00e7\u00e3o de advogados. SAIBA MAIS…<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":234287,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false}}},"categories":[7],"tags":[12884,191,1534,2571,12895,187,18],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"http:\/\/www.rcvips.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/adv.jpg","_links":{"self":[{"href":"http:\/\/www.rcvips.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/234286"}],"collection":[{"href":"http:\/\/www.rcvips.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/www.rcvips.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.rcvips.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.rcvips.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=234286"}],"version-history":[{"count":0,"href":"http:\/\/www.rcvips.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/234286\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/www.rcvips.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/234287"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/www.rcvips.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=234286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.rcvips.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=234286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/www.rcvips.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=234286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}