O projeto das Sereias da Penha foi reconhecido oficialmente como patrimônio cultural imaterial de João Pessoa. A lei foi sancionada pelo prefeito Cícero Lucena e publicada no Diário Oficial. As Sereias da Penha são um grupo de mulheres marisqueiras que, por meio da cultura popular, preservam e difundem as tradições da pesca artesanal e da comunidade da Penha.

O reconhecimento previsto na lei inclui a inserção das artesãs no inventário municipal de bens culturais imateriais, garantindo-lhes proteção e fomento conforme as diretrizes da Política Municipal de Cultura.

De acordo com a lei, o Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes, poderá adotar medidas para apoiar, proteger e valorizar as Sereias da Penha, promovendo ações de divulgação, registro histórico e incentivo à manutenção de suas atividades culturais.

Serviço – As Sereias da Penha têm a sede localizada em um anexo do Restaurante Muxima, na Praia da Penha. Os trabalhos do grupo também estão disponíveis em um trailer na Central de Atendimento ao Turista em Tambaú (CAT Tambaú). Mais informações sobre o projeto podem ser obtidas pelo telefone: (83) 99626-0960 ou pelo Instagram do grupo de artesãs: @sereiasdapenha.