A relação entre as contas públicas, os juros e a inflação exige uma análise que vai além das decisões do Banco Central. Esse foi o ponto de partida da palestra “O que é dominância fiscal e a importância da composição da dívida pública nesse cenário”, ministrada pelo economista e pesquisador da FGV, Eudes Augusto Barros Torres, na última sexta-feira, 16, na sede do Conselho Regional de Economia da Paraíba (Corecon-PB), em João Pessoa.

Com atuação em macroeconomia e finanças públicas e doutorando em Economia pela Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV EPGE), Eudes Torres chamou a atenção para o uso frequente da expressão dominância fiscal no debate econômico, muitas vezes sem a devida precisão conceitual. Para ele, compreender o fenômeno exige primeiro delimitar seu significado e, em seguida, examinar as condições em que ele pode ocorrer.

Em termos simples, a dominância fiscal é uma situação na qual as condições das contas públicas passam a determinar, em grande medida, a dinâmica da inflação, limitando a eficácia da política monetária. Em circunstâncias convencionais, o aumento dos juros tende a conter a demanda, encarecer o crédito e reduzir as pressões inflacionárias. Sob dominância fiscal, porém, o encarecimento do serviço da dívida pode agravar as contas do governo e dificultar o controle dos preços.

“Dominância fiscal é quando quem manda na dinâmica da inflação é o Tesouro, e o Banco Central reage a isso”, explicou Eudes. O economista ressaltou, entretanto, que identificar esse regime na prática é uma tarefa complexa. Por isso, não se deve concluir automaticamente que o Brasil vive uma situação de dominância fiscal, uma vez que a avaliação depende das condições econômicas e fiscais observadas. Segundo ele, o país encontra-se em um estágio intermediário entre a influência do Banco Central e o Tesouro.

Um dos pontos centrais da exposição foi a composição da dívida pública federal. O prazo de vencimento dos títulos e seus indexadores, mecanismos que vinculam a remuneração da dívida a indicadores como a inflação ou a taxa Selic, influenciam a forma como mudanças nos juros e nas condições fiscais se propagam pela economia.

A pesquisa de Eudes Torres investiga justamente esses efeitos. Por meio de modelos econômicos, o estudo examina como a estrutura da dívida poderia alterar a transmissão de um choque de juros sobre o Produto Interno Bruto (PIB), a inflação e a própria dinâmica do endividamento público em um cenário de dominância fiscal. A análise ajuda a compreender por que decisões sobre juros e gestão da dívida precisam considerar as condições fiscais do país.

Para o presidente do Corecon-PB, Werton Oliveira, a presença de pesquisadores com atuação em instituições de referência fortalece o debate econômico promovido pelo Conselho e aproxima os profissionais paraibanos de estudos que ajudam a interpretar os desafios nacionais.

“Trazer um pesquisador da FGV para discutir um tema dessa relevância é uma oportunidade de qualificar ainda mais o debate econômico na Paraíba, aproximando nossos profissionais de pesquisas que investigam questões centrais para o país. A composição da dívida pública, a inflação e a política monetária têm efeitos concretos sobre as decisões do governo, das empresas e das famílias”, afirma Werton.

O presidente também destaca o papel do Conselho na circulação do conhecimento econômico e na promoção de espaços de diálogo entre pesquisadores e profissionais. “O Corecon-PB busca estimular discussões fundamentadas sobre os rumos da economia brasileira. Iniciativas como essa valorizam a formação dos economistas e ajudam a levar à sociedade uma compreensão mais clara de temas que influenciam a vida econômica”, acrescenta.

A palestra integrou a agenda do Corecon-PB de promoção do conhecimento e de discussão de questões relevantes para a economia brasileira, com atenção às relações entre política fiscal, estabilidade de preços e desenvolvimento econômico.