A Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, nesta terça-feira (18), uma medida que promete mudar o cenário das corridas de rua na capital. De autoria do vereador Bosquinho (PV), a nova lei torna obrigatório o atestado médico para quem deseja participar de provas competitivas ou eventos participativos organizados por promotoras especializadas, e segue agora para sanção do prefeito.

Pelo texto aprovado, os atletas deverão apresentar uma declaração de aptidão física assinada por médico com registro no CRM, válida por até 12 meses. As empresas responsáveis pelas corridas passam a ter a obrigação de conferir, arquivar e disponibilizar a documentação aos órgãos fiscalizadores. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicadas penalidades que incluem advertência, multa de até R$ 5 mil em caso de reincidência e, em última instância, a suspensão da autorização para realização de novos eventos.

A iniciativa busca garantir maior segurança aos corredores e evitar incidentes durante as provas. A regra, no entanto, não alcança atividades espontâneas e recreativas. Após a publicação, o Executivo terá um prazo de 60 dias para regulamentar a nova legislação.