O Supremo Tribunal Federal (STF) foi palco, no dia 6 de agosto de 2026, de uma importante homenagem à memória de um dos mais respeitados juristas brasileiros: o ministro Paulo Brossard de Souza Pinto. A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal recebeu o lançamento do livro “O Avesso do Arbítrio”, obra que reúne textos dedicados à trajetória, ao pensamento e ao legado do jurista gaúcho.

Nascido em Bagé (RS), em 23 de outubro de 1924, Paulo Brossard faleceu em 12 de abril de 2015, deixando uma expressiva contribuição à história jurídica e política do Brasil. Formado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, exerceu uma trajetória multifacetada como advogado, jurista, professor, Consultor-Geral da República, senador, ministro da Justiça e ministro do Supremo Tribunal Federal, além de ter integrado o Tribunal Superior Eleitoral.

Reconhecido por sua vasta cultura e sólida formação jurídica, Brossard também teve atuação marcante na vida política brasileira, posicionando-se contra o regime militar instaurado em 1964. Sua trajetória o colocou entre os grandes nomes do Direito e da vida pública nacional, ao lado de personalidades como Nabor Bulhões, Heráclito Sobral Pinto e Evandro Lins e Silva.

A obra “O Avesso do Arbítrio” conta com prefácio do ex-presidente da República José Sarney, posfácio da ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, e apresentação assinada pelo ministro Edson Fachin, presidente do STF, em parceria com o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte.

Organizado pelos juristas Guilherme Barcelos, Gustavo Bohrer Paim e Miguel Tedesco Wedy, o livro reúne contribuições de advogados, juristas e cientistas políticos, oferecendo diferentes perspectivas sobre o pensamento, a atuação e o legado de Paulo Brossard.

O lançamento foi marcado por um concorrido coquetel, reunindo autoridades, magistrados, juristas, advogados, convidados e personalidades do meio jurídico e institucional brasileiro, em uma noite de celebração à memória de um dos grandes nomes do Direito nacional.

Texto: Jornalista Fernando Girão

Fotos: Antônio Augusto